Serviços
Soluções jurídicas concebidas para apoiar as empresas desde a entrada no mercado até à expansão, ajudando a minimizar riscos, evitar erros e a criar uma estrutura para um crescimento sustentável.
Serviços
Soluções jurídicas concebidas para apoiar as empresas desde a entrada no mercado até à expansão, ajudando a minimizar riscos, evitar erros e a criar uma estrutura para um crescimento sustentável.
Direito Societário e Fusões e Aquisições
Estruturar as operações societárias exige visão estratégica e execução precisa.
O CR& Partners oferece assessoria jurídica pragmática, com uma perspectiva internacional, em direito societário e fusões e aquisições, apoiando clientes em reorganizações corporativas e na estruturação de transações nacionais e internacionais.
A equipe oferece consultoria em fusões, cisões, aquisições e vendas de empresas, levando em consideração as características específicas de cada transação, setor e estágio do negócio.
Com uma abordagem interdisciplinar, o escritório assessora empresas em diferentes estágios de seus ciclos de negócios, incluindo empresas estrangeiras que entram e operam no Brasil.
A equipe também se encarrega da elaboração e negociação de contratos societários complexos, como memorandos de entendimento, contratos de compra e venda, acordos de acionistas e joint ventures, além de preparar e implementar aprovações e registros junto às autoridades competentes.
Contratos Comerciais
O CR& Partners assessora seus clientes na estruturação, negociação e implementação de arcabouços contratuais, dos mais simples aos mais complexos, sempre alinhados à estratégia, ao setor de atuação e ao modelo de negócios de cada cliente.
A atuação inclui a elaboração, revisão e adaptação de contratos empresariais nacionais e internacionais, como contratos de compra e venda, representação comercial, distribuição, prestação de serviços, fornecimento, empreitada, além de contratos relacionados à inovação, tecnologia e propriedade intelectual, incluindo cessão e licenciamento.
Também abrange a definição de termos e condições, políticas contratuais, contratos-modelo e instrumentos de média e alta complexidade.
Através de uma estreita colaboração com os nossos clientes e suas equipes, adquirimos conhecimento aprofundado das características específicas de cada transação e dos riscos envolvidos. Isto nos permite desenvolver soluções contratuais personalizadas, coerentes com estruturas globais e ajustadas às especificidades do mercado brasileiro.
Tecnologia e Mídia
O CR& Partners assessora empresas de tecnologia e outros participantes do ecossistema digital na estruturação jurídica e tributária de modelos de negócios orientados por tecnologia e dados, com foco em eficiência tributária, segurança jurídica e conformidade regulatória.
Nossos especialistas orientam na estruturação de contratos complexos, modelos SaaS, plataformas de gerenciamento e monetização de dados e transações envolvendo tecnologias emergentes, levando em consideração as implicações fiscais para cadeias de valor, fluxos de receita, licenciamento de tecnologia e serviços digitais.
Nosso trabalho envolve também a estruturação de relações comerciais no ecossistema de mídia digital, incluindo publicidade programática, marketing de afiliados e relações envolvendo plataformas, DSPs, SSPs, intermediários e fornecedores de tecnologia, com atenção à tributação das receitas digitais e transações internacionais.
Ajudamos os clientes a mitigar riscos legais, regulatórios, fiscais e comerciais, garantindo que as operações estejam alinhadas com os requisitos legais e as práticas de mercado.
Proteção de dados e privacidade
O CR& Partners assessora clientes em questões de proteção de dados pessoais, com foco na conformidade com a legislação brasileira aplicável, em particular a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Criamos e implementamos programas de governança de proteção de dados, utilizando avaliações e mapeamento de dados para entender os fluxos de dados e desenvolver planos de ação alinhados ao modelo de negócios e ao perfil de risco de cada cliente.
A prática também inclui a elaboração, revisão e adaptação de instrumentos contratuais e políticas de privacidade, a realização de treinamentos, o apoio a clientes no atendimento a solicitações de titulares de dados e em negociações com autoridades reguladoras, bem como o gerenciamento de incidentes de segurança de dados.
Com uma abordagem integrada, auxiliamos os clientes no cumprimento das exigências legais e na mitigação dos riscos legais, regulatórios e de reputação relacionados ao processamento de dados.
Clientes Privados e Planejamento Sucessório
O CR& Partners oferece assessoria jurídica personalizada para pessoas físicas, famílias, escritórios familiares e estruturas afins no Brasil e no exterior, com foco em estruturação patrimonial e planejamento sucessório.
Nossa expertise abrange estruturação de investimentos internacionais, organização de ativos no Brasil, planejamento sucessório e patrimonial, elaboração de testamentos, transações imobiliárias e negociação de contratos.
Em matéria patrimonial e societária, o escritório estrutura e reorganiza holdings familiares, empresas gestoras de ativos, veículos de investimento e entidades filantrópicas no Brasil e no exterior, incluindo regras de sucessão, acordos de acionistas e mecanismos de governança para a preservação de ativos a longo prazo.
Nossos serviços também abrangem o planejamento tributário nacional e internacional, com foco na eficiência das estruturas patrimoniais e sucessórias, incluindo a implementação de veículos e trusts offshore, e o cumprimento das exigências regulatórias brasileiras.
Imobiliário
O CR& Partners atua de forma estratégica na estruturação, viabilização jurídico-legal e execução de empreendimentos imobiliários, incluindo incorporações, loteamentos, projetos build-to-suit e operações imobiliárias estruturadas. O escritório também assessora clientes na aquisição, venda, locação e exploração de imóveis comerciais e residenciais, bem como em matérias relacionadas a vistos imobiliários e estruturas de investimento vinculadas a ativos imobiliários.
Temos vasta experiência na assessoria a condomínios e empreendimentos imobiliários, bem como no tratamento de questões fundiárias e urbanísticas sensíveis, incluindo temas relacionados a IPTU, uso e ocupação do solo e imóveis situados em áreas de expansão urbana ou com exploração rural.
O nosso trabalho combina uma abordagem proativa, através de avaliações de riscos jurídicos, regulatórios e tributários, com o envolvimento direto na implementação de projetos. Isso inclui a interlocução com autoridades públicas e órgãos reguladores, além do acompanhamento de licenças, aprovações administrativas e condicionantes urbanísticas e ambientais.
Bancos, Finanças e Financiamento de Projetos
O CR& Partners assessora instituições financeiras e empresas em transações de financiamento brasileiras e internacionais, incluindo financiamento à exportação por meio de estruturas de crédito ao fornecedor e crédito ao comprador.
Nosso trabalho envolve a elaboração e revisão da documentação das transações, incluindo contratos de compra e venda, contratos de financiamento e instrumentos acessórios, bem como a estruturação de garantias pessoais e reais, além do suporte a transações de financiamento estruturado e financiamento de projetos.
O escritório também assessora clientes na condução de due diligence em grupos empresariais, analisando estruturas societárias, poderes de assinatura e aprovações necessárias para a implementação das respectivas transações, além de elaborar pareceres jurídicos para instituições financeiras e agências de crédito à exportação (ECAs).
O escritório presta assessoria em transações cambiais complexas e em questões regulatórias envolvendo o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CVM).
Propriedade intelectual
A equipe de Propriedade Intelectual da CR& Partners assessora clientes na proteção, gestão, defesa e exploração de ativos intangíveis por meio de uma abordagem integrada à estruturação de propriedade intelectual.
Nossa atuação abrange a definição e implementação de estratégias de proteção de marcas, direitos autorais, patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior, incluindo gestão de portfólio e avaliação de riscos jurídicos para o desenvolvimento, licenciamento e comercialização de produtos, serviços e soluções tecnológicas.
Isso inclui também a estruturação, negociação e revisão de contratos de licenciamento, cessão, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto e franquia, levando em consideração as implicações legais, regulatórias, de direito da concorrência e comerciais.
O escritório presta consultoria na prevenção e resolução de disputas de propriedade intelectual em processos administrativos e judiciais, auxiliando os clientes na proteção de seus ativos e na mitigação de riscos relacionados a marcas registradas, direitos autorais, patentes, tecnologia e concorrência desleal.
Tributário
O CR& Partners assessora clientes em todos os aspectos do direito tributário brasileiro e internacional, incluindo a estruturação e implementação de estratégias de planejamento tributário, bem como litígios tributários para clientes brasileiros e internacionais.
A prática abrange o planejamento tributário em conexão com reorganizações corporativas, joint ventures, novos empreendimentos e transações de fusões e aquisições, bem como a estruturação de operações internacionais, incluindo a análise de questões alfandegárias, tributação de remessas para o exterior e impactos fiscais de novas tecnologias.
Nosso escritório possui experiência na análise dos efeitos da reforma tributária brasileira, auxiliando clientes na implementação eficiente dessas mudanças, e também conta com uma equipe especializada em preços de transferência, alinhada às diretrizes da OCDE.
Em questões contenciosas, o escritório representa clientes em processos administrativos e judiciais nos níveis federal, estadual e municipal, além de prestar consultoria em cenários pré-litigiosos, incluindo avaliações de risco e definição de estratégias para contingências tributárias.
Relações Trabalhistas
O CR& Partners oferece assessoria jurídica completa em direito trabalhista e previdenciário para clientes brasileiros e internacionais, incluindo a elaboração e revisão de contratos de trabalho de executivos, políticas internas e planos de remuneração variável, além de consultoria sobre processos de contratação, rescisões contratuais, obrigações pós-contratuais, conformidade trabalhista e outros requisitos legais relacionados ao ambiente de trabalho.
Priorizamos a prevenção de conflitos, assessorando gestores antes da implementação de decisões (muitas vezes com curto prazo) e mantendo-nos estritamente alinhados aos objetivos da empresa. Nossas atividades incluem, igualmente, a negociação de acordos coletivos e a resolução de disputas com órgãos públicos.
O escritório também assessora clientes em auditorias trabalhistas e investigações internas, e os representa em processos judiciais e administrativos, incluindo reclamações trabalhistas, ações coletivas e inquéritos cíveis, buscando também a conciliação, quando apropriado.
Contencioso Cível e Arbitragem
O CR& Partners possui vasta experiência na resolução de disputas de complexidade variada, assessorando clientes brasileiros e internacionais em processos judiciais, arbitrais e em fases pré-litigiosas.
O escritório conta com o suporte de uma sólida rede de escritórios parceiros, o que possibilita a coordenação de estratégias de litígio e arbitragem no Brasil e no exterior com consistência e eficiência.
Temos um histórico comprovado em processos envolvendo a desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), lidando com cenários que envolvem grupos empresariais, estruturas corporativas complexas, planejamento sucessório e responsabilidade de administradores.
O escritório também lida com disputas relacionadas à recuperação de crédito, conflitos entre acionistas, reorganização judicial e processos de falência, contratos comerciais, direito digital, propriedade intelectual, direito médico e da saúde, segredos comerciais e reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras.
Através de uma abordagem integrada com a nossa área de contratos comerciais, o escritório alinha a estruturação e negociação de contratos com a estratégia de litígios, visando prevenir ou gerenciar disputas de forma mais eficaz. A abordagem prioriza soluções negociadas e pré-litigiosas, mantendo-se, ao mesmo tempo, totalmente preparado para processos litigiosos, se necessário.
Energia
O CR& Partners possuiampla expertise em assessoria jurídica no setor de energia, abrangendo geração, transmissão, distribuição e comercialização, bem como projetos envolvendo armazenamento, data centers, gás natural, biogás, biometano, waste-to-energy e demais fontes. Soma-se a essa experiência, a atuação em políticas públicas, transição energética e estruturação de marcos regulatórios no setor.
O escritório presta assessoria consultiva e contenciosa em matérias regulatórias complexas, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos, atuação em arbitragem e contencioso estratégico, com presença perante ANEEL, CCEE, ONS, EPE, ministérios, Congresso Nacional e demais órgãos formuladores de políticas públicas.
Também atua na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia, contratos EPC, financiamento de projetos e investimentos estrangeiros, bem como em licenciamento ambiental, regularização fundiária e implementação de projetos de infraestrutura energética, concessões e PPPs de resíduos sólidos.
Conformidade e Ética Corporativa
Violações de compliance no Brasil podem ter graves consequências, incluindo danos reputacionais, multas expressivas, ações de indenização e responsabilização pessoal de administradores. O CR& Partners assessora empresas nacionais e internacionais no desenvolvimento e no fortalecimento de suas estruturas de compliance, de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA e o UK Bribery Act.
Auxiliamos nossos clientes a lidar com suspeitas de violações, conduzindo investigações internas e apoiando na interlocução com autoridades regulatórias, concorrenciais e criminais, além de representá-los em processos judiciais. Ainda, desenvolvemos e adaptamos programas de compliance para ajudar a identificar e gerenciar riscos, prevenir condutas indevidas e mitigar a exposição a medidas regulatórias e penalidades.
Meio Ambiente, ESG, Investimento de Impacto e Créditos de Carbono
O CR& Partners possui uma equipe especializada em direito ambiental, com forte atuação em questões relacionadas a ESG (ambiental, social e governança).
Assessoramos nossos clientes em uma ampla gama de questões jurídicas relacionadas a ESG, incluindo o desenvolvimento e a revisão de políticas internas de inclusão e diversidade, a realização de programas de treinamento, o apoio em investigações internas e a condução de due diligences trabalhistas. Esse trabalho é realizado em estreita coordenação com nossas práticas de direito trabalhista, com foco no atendimento aos requisitos regulatórios e no gerenciamento dos riscos jurídicos associados à agenda ESG. Em matéria de governança, assessoramos empresas na estruturação de seus modelos de governança em linha com as melhores práticas.
No campo de investimento de impacto, o escritório assessora investidores institucionais, fundos, family offices, organizações multilaterais, empresas e empreendedores na estruturação jurídica de investimentos voltados à geração de retorno financeiro e impacto socioambiental mensurável.
Nosso trabalho inclui a estruturação de modelos societários e contratuais, a elaboração e negociação de instrumentos de investimento (incluindo instrumentos de equity, dívida, híbridos e blended finance), o suporte à estruturação de fundos e veículos de investimento e a incorporação de métricas de impacto, cláusulas de ESG e mecanismos de monitoramento e reporte.
Prestamos assessoria de acordo com padrões internacionais, como o IRIS+, os Padrões de Desempenho da IFC e as Diretrizes do Banco Mundial sobre Meio Ambiente, Saúde e Segurança.
Atuamos também em projetos e operações envolvendo créditos de carbono, assessorando desenvolvedores, investidores e empresas compradoras na compreensão do ambiente regulatório brasileiro e na estruturação de transações alinhadas a padrões internacionais.
Nossas equipes atuam de forma integrada e multidisciplinar em toda a ampla gama de questões jurídicas relacionadas à agenda ESG e à economia verde e de impacto, com especial ênfase no suporte a investidores estrangeiros na estruturação de suas operações no Brasil.
Direto Público
O CR& Partners assessora clientes em questões de direito público e administrativo nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo licitações públicas, parcerias público-privadas (PPPs) e processos disciplinares envolvendo entidades públicas e seus agentes.
Atuamos também na preparação de defesas e recursos em inquéritos cíveis instaurados pelo Ministério Público, e prestamos consultoria sobre a obtenção de licenças e autorizações necessárias para o desenvolvimento de projetos.
O escritório lida com projetos de infraestrutura e operações de financiamento de projetos, incluindo questões regulatórias, ambientais e de planejamento urbano, e representa clientes em litígios administrativos e judiciais envolvendo autoridades públicas.
Jogos e apostas
O CR& Partners possui uma área de atuação dedicada ao Direito dos Jogos de Azar, com foco no ambiente regulatório em constante evolução para apostas de odds fixas, jogos online e outros formatos de apostas e jogos no Brasil.
A área de atuação abrange questões relacionadas a jogos de azar nos níveis federal, estadual e municipal, prestando consultoria sobre assuntos legislativos, regulatórios e de licenciamento, incluindo o relacionamento com autoridades como o Ministério da Fazenda, a Secretaria de Prêmios e Apostas, as loterias estaduais e os órgãos municipais.
A equipe inclui profissionais com experiência em direito regulatório, societário, contratual, de propriedade intelectual, tributário e de compliance, estando bem posicionados para conduzir análises de viabilidade jurídica e apoiar a estruturação, implementação e desenvolvimento de projetos no setor.
O escritório presta consultoria a operadores e fornecedores da indústria de jogos de azar, incluindo plataformas tecnológicas, desenvolvedores de software e provedores de pagamento, desde a estruturação corporativa e regulatória até os processos de licenciamento e a negociação de acordos comerciais.
Prestamos também consultoria sobre a implementação de estruturas tributárias eficientes, inclusive em contextos internacionais, sempre em conformidade com a legislação aplicável, e apoia os clientes em suas relações com as autoridades e na mitigação de riscos em todas as etapas de suas operações.
Com a consolidação do marco legal do setor no Brasil, impulsionada pela Lei nº 14.790/2023 e por decisões do Supremo Tribunal Federal, o escritório está preparado para assessorar clientes que buscam ingressar nesse mercado ou expandir sua presença nele.
Comércio Internacional, Alfândegas e Mercosul
A área de Comércio Internacional, Aduaneiro e Mercosul assessora empresas europeias e outros grupos internacionais em questões jurídicas de comércio exterior envolvendo o Brasil e a região. Oferecemos consultoria objetiva e orientada para os negócios em classificação tributária (NCM/HS), valoração aduaneira, regras de origem, preferências tarifárias, medidas não tarifárias (licenciamento, regulamentações técnicas e procedimentos aduaneiros), bem como auditorias aduaneiras, avaliações fiscais e contencioso aduaneiro.
O escritório possui sólida experiência na análise e aplicação de acordos comerciais internacionais, incluindo particularmente o acordo UE-Mercosul, com foco na interpretação jurídica de cronogramas de eliminação tarifária, cotas, salvaguardas e seus impactos regulatórios e fiscais em diferentes setores. Assessoramos clientes em estratégias de acesso a mercados e na estruturação de cadeias de suprimentos juridicamente eficientes e em conformidade com o marco regulatório brasileiro.
Quando necessário, coordenamos a execução operacional com parceiros especializados, mantendo a liderança jurídica e estratégica do projeto.
Reconhecimentos
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